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Rafael Becker
Publicações
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Artigos (5)
Rafael Becker
Artigo ·
há 5 anos
Comentários sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, uma das maiores seguranças transmitidas a todo empreendedor que deseja abrir seu próprio negócio, ou ainda ingressar em um negócio já existente, é a chamada...
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Rafael Becker
Artigo ·
há 6 anos
Procedimento da Recuperação Judicial
O procedimento que uma empresa deverá realizar para usufruir deste benefício da recuperação judicial, primeiramente será ingressar com um pedido, no juízo competente onde a empresa tem seu principal...
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Rafael Becker
Artigo ·
há 6 anos
Falência da Pessoa Física: existe?
Como todo bom operador do Direito diria em uma situação dessa: Depende. Uma expressão comumente utilizada no vocabulário popular brasileiro para se referir à um indivíduo que não consegue arcar com...
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Rafael Becker
Artigo ·
há 6 anos
Introdução ao Direito Falimentar.
O Direito Falimentar, basicamente, trata-se de um sub-ramo do Direito Societário que, consequentemente, é um sub-ramo do Direito Empresarial. O Societário nos traz todo o rol de questões taxativas e...
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Rafael Becker
Artigo ·
há 6 anos
Lei de Falência e Recuperação Judicial em comparação com a Lei anterior.
Muito se discute em relação a atual Lei de Falência e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/05), mas primeiramente é mister ressaltar que o primeiro texto normativo voltado ao âmbito da falência e suas...
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